Reforma Tributária Brasil - 25/08/2024
Seu ecossistema com informações, notícias, análises, planilhas, ferramentas e muito mais sobre a Reforma Tributária!
Qual o status da Reforma Tributária?
Atualmente, a Reforma Tributária foi aprovado no Congresso, e esta em aprovação pelo Senado Federal.
A Reforma Tributária esta sob regime de urgência e deve ser votada em breve pelos Senadores. O prazo máximo é 31 de Outubro de 2024, e posteriormente será enviada à sanção presidencial.
A segunda parte da Reforma Tributária, responsável pela regulamentação da Administração do Comitê gestor do IBS (Gestão dos impostos Estaduais e Municipais), ja está em discussão na Câmara dos Deputados e posteriormente também seguirá ao Senado. A votação será retomada amanhã, 26 de Agosto.
Principais Notícias desta Semana
Esta semana temos um grande destaque negativo nas notícias sobre a reforma tributária. A alíquota de referência irá subir para 28%.
Governo confirma imposto sobre consumo de 27,97% com reforma tributária
Reforma tributária sobre a renda será enviada em 2 meses, diz Haddad
“Quem perde é o consumidor”, diz Abrainc sobre reforma tributária no setor imobiliário
Reforma tributária encarece ultraprocessados e barateia medicamentos
▶️Vale a pena ler e entender
A Reforma Tributária terá grandes impactos no Varejo Brasileiro.
Na última semana, destacamos aqui na nossa NewsLetter o efeito do SplitPayment para os pequenos varejistas e como isso vai impactar o Fluxo de Caixa.
Durante a semana, Thiago Borges escreveu ao portal JOTA um excelente artigo sobre o impacto da Reforma Tributária no Varejo.
Recomendo fortemente a leitura: https://www.jota.info/artigos/impactos-da-reforma-tributaria-no-setor-varejista-23082024
Borges destaca 2 efeitos relevantes para o Varejo:
1 - Novas alíquotas, que exigirão uma estratégia de precificação e atuação diferentes.
2 - Split Payment, que afetará o Fluxo de Caixa diretamente.
“Do ponto de vista financeiro, as novas alíquotas do IBS e da CBS impactarão diretamente as margens de lucro e as estratégias de preços. As empresas precisarão revisar suas margens e estratégias para se adaptarem às novas cargas tributárias. A gestão de fluxo de caixa também se tornará ainda mais crucial, uma vez que a apuração mensal desses tributos exigirá um planejamento financeiro rigoroso para assegurar a disponibilidade de caixa nos períodos de pagamento.
A implementação do split payment mudará a forma de apuração e pagamento do IBS e da CBS. Nessa sistemática, o recolhimento dos tributos ocorrerá no momento do pagamento pelo bem ou serviço, afetando o fluxo de caixa das empresas, que precisarão ajustar suas estratégias de gestão financeira para acomodar essa nova dinâmica.” - Thiago Borges.
⛔Fique por Dentro
Qual será minha alíquota do imposto?
Base de Referência: 26,5%
Na semana passada, começamos parte do “Fique por Dentro” com a referência de 26,5%.
Porém, estamos no Brasil, e aqui tudo pode mudar, mais rápido do que imaginamos.
Com as novas alterações propostas a base de referência subiu, e agora passamos a ter o alíquota de imposto mais elevada do mundo.
Nova Base de Referência: 27,97%
Isso impacta toda a cadeia, inclusive os produtos/serviços com Imposto Seletivo/Regimes Diferenciados, uma vez que eles são calculados de acordo com a base geral da alíquota.
Onde estamos trabalhando neste momento?
PLANILHA PARA CALCULO DA TRANSIÇÃO DE IMPOSTOS
Teremos um período de 2027 a 2033 da tributação onde será aplicado um % de “impostos antigos” e um % de “impostos novos”.
Estamos trabalhando na planilha que auxiliará o calculo para esta transição e vocês terão acesso prioritário ao conteúdo!
NOVO SITE DO REFORMA TRIBUTÁRIA BRASIL
Nosso site ficou pronto! E essa semana enviaremos aqui o link para vocês acessarem! Muito conteúdo exclusivo e agora tomando corpo para difundir conhecimento em todo o Brasil!
Estamos à sua disposição!
Se tiver dúvidas, sugestões, comentários, etc. Fique a vontade. Estamos aqui para te ouvir