Reforma Tributária Brasil - 08/09/2024
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Qual o status da Reforma Tributária?
Devagar…. Só veremos evoluções consideráveis após as eleições Municipais.
A Reforma Tributária foi aprovado no Congresso, e esta em aprovação pelo Senado Federal.
Os melhores esforços do Senado estão previstos para Novembro.
A Reforma Tributária esta sob regime de urgência e o prazo máximo é 31 de Outubro de 2024, e posteriormente será enviada à sanção presidencial.
🛂Principais Notícias desta Semana
Reforma tributária: comércio e serviços apontam perda de competitividade e alta de preços
Appy: exceções são o custo político para aprovar a reforma tributária
▶️Vale a pena ler e entender
Porque existem tantas mudanças, exceções, e toda hora o impacto da Reforma Tributária muda?
Com a Reforma Tributária, e o novo modelo de tributação: IVA-Dual, composto no Brasil pelo IBS e CBS, teremos uma alíquota fixa para toda a cadeia. 27.97%
Porém, toda vez que é adicionada uma exceção, seja ela:
Novos itens na Cesta Básica
Benefícios para determinados Setores e Classes
Etc..
A Alíquota principal precisa ser corrigida, pois o montante arrecadado pelo Governo não pode ser reduzido.
Ou seja, se exceções forem reduzir a arrecadação, em por exemplo, R$ 100.000.000, é preciso recuperar este valor em outros itens.
E isso tem um efeito “Bola de Neve”, pois as exceções, são descontos sob a alíquota de referência (27,97%). Então quanto mais exceções são adicionadas, maior fica a alíquota de referencia, e mesmo as exceções ficam mais caras.
É uma negociação que não tem fim, e corre o risco de encarecer cada vez mais o Custo Brasil.
Neste momento, minha principal preocupação se da com o Comércio, Varejo e Serviços, onde teremos grandes impactos nesta transição e é a ponta final da arrecadação.
Se o consumo cair por conta do encarecimento dos produtos na ponta, haverá uma desaceleração da economia, e uma redução da arrecadação do governo.
Na matéria abaixo é possível entender a preocupação do setor varejista:
Neste momento, existem diversos setores discutindo com Deputados e Senadores (Lobby) caminhos para tratar exceções e conseguir um menor impacto no seu lado. Precisamos sempre lembrar que é um cobertor pequeno. Cada vez que cobre uma parte, descobre a outra.
Onde estamos trabalhando neste momento?
PLANILHA PARA CALCULO DA TRANSIÇÃO DE IMPOSTOS
Teremos um período de 2027 a 2033 da tributação onde será aplicado um % de “impostos antigos” e um % de “impostos novos”.
Estamos trabalhando na planilha que auxiliará o calculo para esta transição e vocês terão acesso prioritário ao conteúdo!
NOVO SITE
Nosso site já esta no ar!
Reforma Tributária - Brasil (www.reformatributariabrasil.com)
Muitas novidades em Breve