Quando começa a Reforma Tributária?
Falta pouco, falta muito, 2027 é logo ali, 2030 chegará rápido, mas será que preciso me preparar agora?
⌛Qual o status da Reforma Tributária?
A Reforma Tributária foi aprovado no Congresso, e esta em aprovação pelo Senado Federal.
Em paralelo, a Lei de Gestão e Administração do IBS foi aprovada na câmara dos Deputados. (Esta é a lei que irá regulamentar a divisão e administração dos tributos municipais/estaduais)
Agora ela segue também para o Senado Federal, que esta analisando todos os projetos para seguir na votação.
Por hora, só nos resta esperar. Mas os melhores cenários indicam que este ano a Reforma Tributária será aprovada.
(Será?)
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📚Fique por Dentro
Como e Quando começará a valer as mudanças da Reforma Tributária?
Modelo Migratório
Por incrível que pareça, existe um cronograma para a migração do modelo atual ao novo modelo proposto pela Reforma Tributária.
Ele iniciou-se em 2023, e terminará em 2033, com a extinção do ICMS e ISS.
Em 2026 iremos começar o período de migração, onde teremos um faseamento e os impostos (novos e antigos) existirão em paralelo.
Aqui começam os planejamentos futuros. Não é fácil administrar os impostos e alíquotas atuais, e teremos um período de 4 aos para migrar para o modelo novo, administrando simultaneamente todos os tipos de impostos.
Quando começa e quando termina?
Em 2026 começarão os testes para o CBS (Impostos Federais), e já em 2027 o plano é para que o CBS esteja em pleno funcionamento, ocasionando a extinção do PIS, COFINS e IPI (Exceto produtos da Zona Franca de Manaus) e inicio da cobrança do Imposto Seletivo (Imposto do Mal).
Em 2029 começa a entrar em atuação o IBS (Impostos Municipais/Estaduais), que terá um faseamento proporcional com os impostos antigos até 2033. Em teoria, em 2033 o recolhimento dos tributos Municipais/Estaduais será 100% através do IBS.
Em 2033 teremos também a extinção completa do ICMS e ISS.
2027? 2029? Porque devo me preocupar com isto agora?
PLANEJAMENTO. Os impactos da Reforma Tributária são gigantescos e com certeza levarão mais de 2 anos para se “ajustarem”. Se planejar, entender como ficará sua empresa, impacto a seus clientes, etc. é importante, inclusive para você já começar as mudanças necessárias.
CAIXA. Existem muitas mudanças na Reforma Tributária além das alíquotas. SplitPayment, Cashback, etc. E estes conceitos novos irão impactar diretamente o caixa das empresas. Se organizar agora garantirá que sua empresa não feche as portas em 2026/2033
COMEÇAR AS MUDANÇAS. Entender o impacto da Reforma Tributária auxiliará as empresas a anteciparem as mudanças necessárias para sobreviverem. Será que você e/ou seu cliente continuarão no Simples Nacional? Será que serei eficiente à meu cliente? Quanto meus preços irão ser alterados?
Pode parecer que 2027 esta longe, que 2029 é problema do meu “eu do futuro”, mas se tratando de empresas e Brasil, isso passará rápido e não se organizar às mudanças pode custar a sobrevivência das empresas.
Reforço e Intensifico esta questão de planejamento principalmente para empresas de Serviços e empresas que estão no Simples Nacional. A Reforma Tributária trará impactos sérios que se não forem analisados previamente à implementação, irão encerrar muitas empresas “de supresa”.
Faço aqui alguns questionamentos, principalmente a meus leitores que atuam como Contador:
1 - Você já analisou sua carteira de clientes, e sabe os impactos que eles terão?
2 - Quais seus clientes que terão maior impacto dos impostos, e naturalmente de precificação e/ou sobrevivência no mercado?
3 - Você já falou com seu cliente sobre a Reforma Tributária?
⚒️Onde estamos trabalhando?
Nossa equipe esta atuando de forma incansável para nossa plataforma. Segue abaixo nossos principais focos de trabalho:
1 - Grupo de WhatsApp sobre a Reforma Tributária
Estamos organizando e na próxima semana vamos lançar nosso grupo de Whatsapp, com moderação, para que todos possam conversar, tirar dúvidas, trocar experiências, etc sobre a Reforma Tributária.
2 - Material Técnico sobre os impactos no Simples Nacional
Um guia com planilhas, análise de segmentos, e muito mais para vocês acompanharem seus clientes e empresas que atuam no Simples Nacional, facilitando o entendimento e favorecendo o planejamento!
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