Mudanças no Setor de Serviços
Também muito impactado, setor precisará se organizar para não sofrer com aumento de arrecadações
📰Novidades pela frente!
Em Abril teremos novidades no formato do Reforma Tributária Brasil, com melhores guias e mais ferramentas e informações, iniciando também nossos trabalho de suporte aos membros.
O que vem pela frente:
Treinamento sobre a Reforma Tributária, ITCMD, Simples Nacional, entre outros.
Novas Planilhas e Guias
Reforma.AI (Nossa ferramenta de Inteligência Artificial ficou pronta!)
e muito mais!
Aguardem novidades
📚Como ficará o Setor de Serviços com a Reforma Tributária?
Assim como o Varejo e também as empresas do Simples Nacional, o setor de Serviços será amplamente impactado pela Reforma Tributária.
O setor de serviços também é uma locomotiva brasileira, com mais de 1.7 M de empresas, R$ 1.4 Tri em receita e mais de de 13 Milhões de empregados.
As mudanças previstas na Reforma Tributária irão “chacoalhar” este segmento a partir de 2026, pois a depender do segmento de atuação, teremos benefícios em relação a arrecadação atual. Porém, outros segmentos terão fortes impactos e incremento nos impostos.
Mais uma vez, estudar, analisar, e se planejar é a regra básica aqui para a sobrevivência das empresas neste setor.
As empresas de serviços que atuam no Simples Nacional serão impactadas também pela nova modalidade de arrecadação do Simples, o que pode ser uma alternativa para a sobrevivência.
Quais as Principais mudanças?
1 - Unificação dos impostos
Seguindo a alteração padrão da Reforma Tributária, as empresas de serviços serão beneficiadas pela integração dos impostos (PIS/COFINS/ISS/ICMS) no IBS (Impostos sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
Isso facilita a gestão, análise tributária, etc. reduzindo tempo com a gestão “burocrática”
1.1 - Fim “Guerra do ISS” entre Municípios
Com a unificação do ISS e ICMS no IBS, e as alíquotas sendo geridas pelo Comitê de Administração do IBS, não haverá mais uma alíquota de ISS definido por município.
O que pode “voltar” determinadas empresas para os municípios onde prestam maior parte do serviços. Exemplo: Barueri x São Paulo.
2 - Setores Incentivados
A Reforma Tributária terá uma Alíquota de Referência para o IBS/CBS (Prevista em 27,97%), e ela será a base geral em todo o território nacional.
Para equalizar serviços essenciais, existem segmentos com Reduções (30% e 60%) e Isenções (100%) da Alíquota de Referência.
Principais setores com redução de 30%: Profissionais Liberais (Engenheiros, Administradores, Contadores, Advogados, etc.) - A depender de alguns critérios.
Principais setores com redução de 60%: Serviços Médicos em geral, Serviços Audiovisuais (Shows, Feiras, Programas, etc.), Educação, etc.
Principais setores com redução de 100%: Transporte Coletivo de Passageiros, Ensino Superior que atendam o ProUni, e Produtores Rurais.
A listagem completa esta em elaboração, e em breve disponível para os assinantes do Reforma Tributária Brasil.
A carga tributária irá aumentar para os Prestadores de Serviço?
Sim! Esta é a resposta padrão e que impactará boa parte dos prestadores de serviço.
Porém, para todos os casos, será necessário analisar e se planejar. Só assim será possível entender o real impacto.
1 - Profissionais Liberais, mesmo com a redução de 30%, raramente possuirão créditos para abater do IBS/CBS e precisarão recolher a alíquota em sua totalidade. O que de partida já é maior que a atual de PIS/COFINS/ISS.
Os demais serviços precisam sem planejar para uma alíquota de ~27,97% no início.
2 - Empresas do Simples Nacional que estão na “faixa de transição” para o Lucro Real / Lucro Presumido também serão impactadas diretamente.
Impactos no Simples Nacional
Como já destacamos anteriormente, e no nosso Guia da Reforma Tributária para o Simples Nacional, as empresas deste modelo de arrecadação terão 2 modelos de arrecadação.
A principio, manter no modelo atual (“Por Dentro”) de recolhimento pela DAS é o melhor cenário para as empresas que faturam abaixo de R$ 50K/Mês.
Porém, se a empresa possuir custos relacionados (Servidores, Terceiros, Sistemas, etc.), simular com o modelo “Por Fora” pode ser uma alternativa interessante para reduzir os impactos tributários.
Quais os Riscos?
O principal risco para o setor de Serviços é não conseguir repassar os impactos tributários aos consumidores e assim perder receita ou começar a operar com prejuízo.
O que devemos fazer?
1 - Analisar, Analisar, Analisar, e buscar alternativas.
Entender a questão de créditos tributários e como se beneficiar deste modelo, regimes de arrecadação, etc.
2 - Simular.
Fazer contas de todos os cenários possíveis e assim tomar a decisão de caso a caso com os números na mão.
Como o Reforma Tributária Brasil irá auxiliar?
Assim como fizemos no Guia do Simples Nacional, iremos disponibilizar um Guia completo sobre os impactos para Serviços, assim como planilhas e ferramentas para auxiliar nossos assinantes a tomarem as melhores decisões junto aos seus clientes.
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